Evolução histórica da Educação Infantil no Brasil

A educação infantil no Brasil tardou a se descaracterizar como sendo de finalidade puramente assistencial. Essa demora foi de quase um século, o primeiro jardim de infância foi inaugurado em 1895 na cidade de São Paulo e as mudanças significativas de estrutura começaram somente na década de 1970, quando do crescimento das cidades e do ingresso da mulher no mercado de trabalho. Ainda assim, não havia políticas bem definidas para tal área de educação e a expansão das instituições de educação infantil foi desordenada e por demais precária no atendimento que era feito, geralmente, por profissionais sem nenhuma formação pedagógica o que é constatado ate nos dias de hoje.Em 1995 com a extinção da LBA( Legião Brasileira de Assistência), intensificou-se uma separação entre o atendimento nas creches, de 0 a 3 anos, visto como algo destinado às camadas populares e a pré-escola, segmento voltado pra as classes média e alta. As creches eram vistas como uma alternativa de subsistência para crianças mais pobres e destacava-se basicamente os cuidados com saúde, higiene e alimentação. Já a pré-escola passou a ser encarada como a porta de entrada das crianças ricas na educação.
A constituição de 1988 determinou os direitos constitucionais em relação à educação infantil. Em 1996, com a promulgação da Emenda Constitucional que cria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) a educação infantil passou a ser a primeira etapa da educação básica, integrando-se aos ensinos fundamental e médio.
"Só então a educação infantil ganhou uma dimensão mais ampla dentro do sistema educacional e a criança foi vista como alguém capaz de criar e estabelecer relações, ser sócio-histórico, produtor de cultura e inserido nela e que, portanto, não precisa apenas de cuidado, mas está preparado para a educação" (diz Beatriz Ferraz, coordenadora pedagógica do centro de educação e documentação para ação comunitária(CEDAC), em São Paulo.
O processo de evolução da Educação Infantil caminha à passos lentos, em 1999 o Conselho Nacional de Educação publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. No meu município, somente em 2006 foi aberto concurso para professores da Educação Infantil e apenas em 2009 criou-se o Referencial Curricular cujos moldes geram dúvidas até hoje. A pré-escola ora se apresenta como uma instituição onde as crianças passam o tempo presas à folhas mimeografadas, sendo inseridas até mesmo na alfabetização, ora como um lugar de cuidados com saúde, alimentação e higiene, ora como um mero "depósito" de crianças, "entretanto, a importância do período pré-escolar na formação do homem mereceu a atenção de grandes educadores do passado..."¹
Penso que os objetivos principais da pré-escola deveriam ser os de adequar a criança ao convívio social , desenvolver uma série de habilidades visando um melhor desempenho escolar futuro e, acima de tudo, priorizar a educação para a vida, formando cidadãos articulados, conscientes de seu verdadeiro papel neste mundo.

¹Kishimoto, 1988, p.9

Márcia Pernoncini Lago